quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Centro Universitário Moura Lacerda 50% Aprovação OAB X e XI

http://www.revide.com.br/edicoes/impressa/685/#page/21

Parabéns!!!!

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Ranking Aprovação Oab

Foi atualizado em Outubro de 2013, o índice de aprovação na OAB das faculdades de Ribeirão Preto:



Centro Universitário Barão de Mauá - CBM
Rua Itararé - Jardim Paulista - RIBEIRAO PRETO
Inscritos: 48
Presentes 1ª fase:47
Aprovados 2ª fase:11
Porcentagem aprovados 2ª fase:23,40%

Centro Universitário Moura Lacerda - CUML
RUA PADRE EUCLIDES - CAMPOS ELÍSEOS - RIBEIRAO PRETO
Inscritos:133
Presentes 1ª fase: 127
Aprovados 2ª fase:29
Porcentagem aprovados 2ª fase:22,83%


Instituto de Ensino Superior Coc - COC

RUA ABRAÃO ISSA HALACK - Ribeirânia - RIBEIRAO PRETO
Inscritos:96
Presentes 1ª fase:96
Aprovados 2ª fase:43
Porcentagem aprovados 2ª fase:44,79%


Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
AVENIDA COSTÁBILE ROMANO - RIBEIRANIA - RIBEIRAO PRETO
Inscritos:206
Presentes 1ª fase:196
Aprovados 2ª fase:68
Porcentagem aprovados 2ª fase:34,69%



Universidade de São Paulo - USP
Av. Bandeirantes - Butantã - RIBEIRAO PRETO
Inscritos:35
Presentes 1ª fase:34
Aprovados 2ª fase:31
Porcentagem aprovados 2ª fase:91,18%



Universidade Paulista - UNIP
Rua Carlos Consoni - Jardim Canadá - RIBEIRAO PRETO
Inscritos:196
Presentes 1ª fase:188
Aprovados 2ª fase:45
Porcentagem aprovados 2ª fase:23,94%

Deputado defende manutenção do exame da ordem

segunda-feira, 3 de junho de 2013

20 dicas para estudantes de Direito:

1. Metas objetivas
É ótimo criar expectativas e sonhar com uma posição privilegiada, mas não exagere. Pense em como você vai chegar lá e estabeleça metas objetivas e que você sabe que pode alcançar ao longo da sua jornada.

2. Intervalo após leituras
Depois de passar por leituras e interpretações, seu cérebro precisa de um intervalo. Embora seja tentador ir direto aos livros, passar um tempo descansando é essencial para sua saúde mental e energia.

3. Administre o seu tempo
Não é de grande utilidade sair fazendo tudo o que tiver pela frente. É importante organizar-se e estabelecer um tempo máximo para cada tarefa e trabalho que você tiver. Se não, você pode passar tempo demais em alguma matéria e esquecer das outras.

4. Dieta balanceada
Fast food é conveniente e uma alternativa simples de comida enquanto você estiver ocupado demais estudando, porém é terrível para sua saúde e energia. Reserve um tempo para comer o que é bom, de fato, para você. Se isso realmente for impossível, coma uma fruta ou legumes enquanto estiver se dedicando.

5. Organização
Muita gente sai de casa para estudar. Portanto, não deixe nenhuma pendência para quando tiver entrado na faculdade. Pague suas contas, escolha um lugar apropriado, com as pessoas certas antes de começar o curso. Organize-se antes de começar a estudar, para que você tenha tempo para estudar, e não para perder com outras coisas menos importantes, porém urgentes.

6. Situação financeira
É importante ter um plano financeiro de como você vai se manter enquanto estiver na faculdade. Seja porque você teve que mudar de cidade, ou porque você está em uma instituição particular, ou os dois ao mesmo tempo. Não deixe esses problemas afetarem você durante o curso. Por isso, decida bem qual faculdade, onde fazer e como arcar com as despesas com antecedência.

7. Cronômetro
Muitos alunos passam pelo problema da procrastinação: quando sabemos que temos algo para fazer, mas adiamos ao máximo as tarefas importantes com futilidades do dia-a-dia. Estabeleça, por exemplo, que, durante 45 minutos, você não fará nada, senão estudar. Mesmo que você não consiga fazer nada de útil nos primeiros momentos, uma hora ou outra, você vai ficar entediado e começará a fazer algo produtivo. O importante é evitar as distrações.

8. Abrace um cachorrinho
Recupere a sua perspectiva e solte endorfina no seu organismo abraçando um animal de estimação no seu pico de estresse. Na Escola de Direito da Mason University, 15 cachorrinhos abandonados foram listados pela instituição de ensino como uma alternativa para o estresse causado pós as provas. Abraçá-los, segundo os próprios estudantes, fez com que eles se “sentissem humanos novamente”. A Escola de Direito de Yale também usa os cachorrinhos como terapia contra a ansiedade com os alunos.

9. Entenda o básico do Direito
Há diversas técnicas que você tem que aprender ao longo dos cursos universitários e, quanto antes você aprender, melhor. Com Direito, não é diferente. Por exemplo, escrever nas provas nunca é de menos. Pense que você é um argumentador por definição. Portanto, pode ser até que você não saiba muito bem sobre o assunto, mas se você argumentar bem, o professor vai considerar isso na resposta. Aprenda os truques.

10. Válvulas de escape
Embora você seja estudante de Direito, sua vida não deve se basear completamente nas leis. Vá à academia, faça um esporte, cultive um hobby e se divirta. É essencial que você tenha uma válvula de escape para não “surtar” com tanta leitura, leis e papeladas.

11. Reconheça e diminua a procrastinação
Não tem problema passar um tempo no Facebook falando com seus amigos e familiares, mas é necessário saber quando você está fazendo disso um hábito saudável. Se você estiver exagerando, saiba reconhecer que você está passando tempo demais com futilidades e volte aos estudos.

12. Álcool e outras drogas
Drogas, álcool e cafeína em demasia podem transformar pequenos problemas em situações ainda maiores. Não seja um “advogado bêbado”, que dá preferência ao bar do que a uma prova. Aprenda a relaxar de maneira saudável e encare o álcool como uma maneira ocasional de aliviar o estresse.

13. Habilidades já adquiridas
Se você não quer ser um workaholic do Direito, assuma que nem sempre você entenderá tudo sobre o que estuda. É natural que você tenha defasagens em algo e seja muito bom em outras matérias. Por isso, não tenha medo de usar os truques que você aprendeu nas outras vertentes do Direito para aquela com a qual você não simpatiza muito ou com aquela que você não teve tempo de estudar.

14. Divida tarefas
É difícil terminar um trabalho do bimestre ou semestre em apenas um dia, ou com apenas uma informação. Por isso, é essencial que você saiba dividir seus afazeres, seja para você mesmo, seja para seu grupo. Isso ajudará a manter as coisas organizadas e evitará o estresse um dia antes da entrega do trabalho.

15. Não seja perfeccionista
Não estamos dizendo que você não deve buscar sempre bons resultados. Mas há uma diferença entre isso e o perfeccionismo. No final das contas, você vai ser contratado pela sua inteligência geral e não porque você decorou todas as leis emendas da Constituição. Não seja duro demais com você mesmo, isso facilita as coisas e evita problemas sérios, como depressão, ansiedade e frustração.

16. Não fique doente
Não deixe que um resfriado comprometa seu semestre e faça com que você pegue dependências (DP) na universidade. Durma bem, alimente-se adequadamente, seja asseado e lave as mãos antes de comer.

17. Foque-se no necessário
Não se atenha a detalhes, nem à memorização inútil. Entenda a lógica por trás de certo assunto, por que ele aconteceu daquela maneira, movimentos políticos, entre outros. Não se prenda a minúcias e tente resumir os assuntos o máximo possível.

18. Não exagere na urgência
É recomendado, sim, que você tenha uma noção e sentimento de urgência com as atividades da universidade. Porém, não exagere. O importante é saber que o equilíbrio é a chave. Em algumas horas, você vai ter que correr, porque, simplesmente, as provas vão todas cair na mesma semana e o professor não vai querer mudá-las. Se você estiver relaxado demais, vai perder os exames ou chegará às avaliações sem saber nada.

19. Ponha tudo em seu lugar
É importante organizar seus livros, e-mails, cadernos, anotações. Ao manter a informação em lugares que conhece, você poderá consultá-las com mais facilidade. Lembre-se de que o Direito é uma matéria interdisciplinar, que envolve diversos conhecimentos adquiridos ao longo da sua formação. Portanto, mantenha tudo em seu lugar devido.

20. Mantenha relações
É incrível como você reencontra pessoas na sua carreira. Portanto, é necessário manter boas relações com todo mundo, pois não se sabe o dia de amanhã. Aquela pessoa que você não gosta pode ser essencial para que você conquiste o emprego com o qual você sempre sonhou.


Fonte: www.noticias.universia.com.br

quarta-feira, 1 de maio de 2013

Processo Penal- Prisão, Medidas Cautelares alternativas a prisão e liberdade provisória

Prisão é a privação da liberdade de locomoção mediante clausura decretada por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, ou decorrente de flagrante delito.
- Somente autoridade judiciária por ordem escrita e fundamentada (mandado de prisão) determina a prisão de alguém, exceto em flagrante.


ESPÉCIES DE PRISÃO:

1) Prisão em flagrante:
É a privação da liberdade de quem é surpreendido enquanto comete ou acaba de cometer uma infração penal (crime e contravenção)

2) Prisão penal ou prisão pena:
É a privação da liberdade decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado.

3) Prisão processual, provisória ou cautelar:
É a privação da liberdade decretada na fase do Inquérito Policial ou no curso do processo desde que antes do trânsito em julgado da sentença visando garantir o bom andamento do processo.

Pode ser:
-Preventiva
-Temporária
-Para apelar
-Por sentença de pronúncia

4) Prisão Civil (art.5º, LXVII, C.F)
Nos casos de Pensão Alimentícia, depositário infiel (este último está em desuso)

5) Prisão Disciplinar
É a prisão aplicada a quem pratica transgressões militares e crimes propriamente militares.

terça-feira, 2 de abril de 2013

Citação - Anthony Griffin

" Em nosso papel como advogado, nós não somos Deus. Se os advogados recusassem porque alguém é impopular ou adiado, então todo o nosso sistema desmoronaria."

Modelo de Renúncia à procuração Ad Judicia

Através da presente, comunico a Vossa Senhoria a minha RENÚNCIA à Procuração Ad Judicia que me foi outorgada nos autos do processo __/__, da __ Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto-SP, na AÇÃO DE INTERDIÇÃO que Vossa Senhoria promove em face de ___________. Solicito que Vossa Senhoria constitua imediatamente novo advogado para representá-lo nos autos supra citados.


Ribeirão Preto, __ de abril de 2013. ___________________________________

Advogado
OAB/SP: xxxxxx





Ciente em: __/__/__, _______________________________________.


Renúncia da procuração ad judicia





Art. 13 C.P.C- Ação extinta sem análise do mérito (autor) - Será considerado revel (réu) - 3ªs pessoas será (serão) excluídos do processo Conceito: A renúncia da procuração Ad Judicia ocorre quando o advogado (outorgado) não tem mais interesse em representar o outorgante, ou seja, quem sai do processo é o advogado. A renúncia pode ocorrer em qualquer fase do processo e até mesmo antes da ação ser ajuizada. Art. 45 C.P.C: Diz que o advogado pode renunciar a qualquer momento, mas continua responsável pelo andamento da causa nos dez dias seguintes à renúncia. A Jurisprudência consolidou o entendimento de que esses dez dias são contados a partir da juntada aos autos do termo de renúncia com a devida ciência do outorgante. Art. 184 C.P.C: Regra-> Exclui-se o dia do inicio e inclui-se o dia do término. O prazo é corrido, mas não começa e nem termina fora do expediente forense. *No caso de juntada de nova procuração a anterior será automaticamente revogada. Obs: É importante observar que o termo de renúncia não pode mencionar os motivos que levaram o advogado a renunciar. Caso isso ocorra haverá infração ética por parte do advogado passivel de processo administrativo disciplinar junto à OAB. * Se na procuração ad judicia o outorgante constituir inúmeros advogados todos deverão assinar o termo de renúncia. O advogado que não assinar a renúncia continuará vinculado ao processo.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Estado de Sítio

O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo assume todo o poder que é normalmente distribuído em um regime democrático. O Estado de Sítio é uma medida provisória, não pode ultrapassar o período de 30 dias, no entanto, em casos de guerras, a medida pode ser prorrogada por todo o tempo que durar a guerra ou a comoção externa. Para decretar o Estado de Sítio, o chefe de Estado, após o respaldo do Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicita uma autorização do Congresso Nacional para efetivar o decreto. Embora, nestas condições, o Governo tenha legalidade para tomar atitudes que podem ferir a liberdade dos cidadãos, como a obrigação de residência em localidade determinada, a busca e apreensão em domicílio, a suspensão de liberdade de reunião e associação e a censura de correspondência, etc., em nenhum caso o Estado de Sítio pode interferir nos direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil, à cidadania, etc. Por isso, se um cidadão tiver seus direitos suspensos, porém essa suspensão é inconstitucional, este cidadão tem direito à correspondente indenização. Fonte: http://www.brasilescola.com/politica/estado-sitio.htm

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Alienação Parental

Pode não parecer, mas a alienação parental é algo muito comum após separação incluindo disputa de guarda de menores.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Pérolas Jurídicas

A Piada é antiga, mas muito boa! "Aquele jovem advogado, recém-formado, montou um luxuoso escritório num prédio de alto padrão na Av. Paulista e botou na porta uma placa dourada: "Dr. Antônio Soares — Especialista em Direito Tributário". No primeiro dia de trabalho, chegou bem cedo, vestindo o seu melhor terno e sentou-se atrás de sua escrivaninha, cheio de empáfia e ficou aguardando o primeiro cliente. Meia hora depois batem à porta. Rapidamente ele apanha o telefone do gancho e começa a simular uma conversa: — Mas é claro, Sr. Mendonça, pode ficar tranqüilo! Nós vamos ganhar esse negócio! O juiz já deu parecer favorável! Sei... sei... Como? Meus honorários? — Não se preocupe! O senhor pode pagar os outros 50 mil na semana que vem!... é claro!... Sem problemas!... O senhor me dá licença agora que eu tenho um outro cliente aguardando... obrigado... um abraço! Bate o fone no gancho com força e vai abrir a porta: — Pois não, o que o senhor deseja? — Eu vim instalar o telefone, Dr.!"

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Mandado de segurança

O Mandado de Segurança é um remédio constitucional que serve para resguardar direito liquido e certo.